Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 15:15
Venda de ônibus com chassi adulterado é motivo para indenização
Justiça determinou rescisão de contrato e devolução do valor pago
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:24
Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes
No momento da prisão, o acusado estava com uma motocicleta furtada dias antes na cidade de Blumenau
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Homem que furtou motocicleta usando chave falsa é condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão
Pena de reclusão por 2 anos e 6 meses do homem que furtou motocicleta foi substituída por duas restritivas de direito mais 50 dias-multa
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Transporte de carga em motocicleta
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 15:36
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Crime de roubo qualificado e de latrocínio. A vítima fatal foi um policial militar, morto no momento em que tentou evitar a prática de um roubo em posto de gasolina, desenvolvido após a subtração da motocicleta.
E, ainda, durante o 2º roubo, o policial militar, Luiz André Gomes Ribeiro, tentou impedir a ação delituosa, tendo o réu, com vontade de matar, disparado contra o policial, que veio a falecer, enquanto o referido meliante, também ferido, logrou empreender fuga.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:35
Direito civil. Ação de indenização. Veículo alienado com chassi adulterado.
Ressarcimento ao adquirente do valor pago a terceiro que teve o veículo apreendido. Direito decorrente da evicção. Dano moral. Procedência do pedido. Decisão mantida. Recurso não provido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Penal. Roubo contra agência dos correios. 157, § 2º, incisos I e II, do CP. Furto de motocicleta utilizada na fuga.
Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria da pena.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 12:15
Reparos em veículo com chassi adulterado devem ser indenizados
Para os desembargadores, o Departamento de Trânsito agiu ilicitamente ao alinear em leilão público veículo com chassi adulterado
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 13:36
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:21
Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado
O denunciado, que conduzia uma motocicleta, parou ao lado da vítima e puxou sua bolsa, fugindo em seguida
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 16:52
Empresa deve indenizar cliente que teve a moto furtada por falha em rastreamento de veículo
Motocicleta furtada não foi localizada.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Motociclista acusado de corrupção ativa é absolvido por falta de provas
por estar pilotando uma motocicleta que seria produto de crime anterior
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 18:17
Deve ser mantida condenação por roubo quando comprovada a violência
As provas contidas nos autos demonstraram que a dupla roubou uma motocicleta com uso de violência
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Adulteração de veículo automotor (art. 311 CP). Uso de documento falso (art. 304 CP). Provas suficientes para o decreto condenatório.
O delito do art. 311 do Código Penal consuma-se com a própria adulteração ou remarcação de chassi
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 13:20
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:21
Júri absolve acusado de matar com pedaços de meio-fio
Conforme a denúncia, o atrito entre os envolvidos começou após a vítimar vender uma mobilete ao réu, que nunca pagou pela motocicleta
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:58
Consumidor. Indenização por danos morais e materiais. Duplicidade de chassi.
Defeito de fabricação de veículo. Responsabilidade do fabricante. Dever de indenizar.